(ENEM/PPL - 2017) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para as familiares pilhas e baterias portáteis comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado. Os estabelecimentos que comercializam esses produtos, bem como a rede de assistência técnica autorizada, devem receber dos usuários as pilhas e baterias usadas para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.
Resolução Conama n. 401, de 4 de novembro de 2008. Disponível em: www.mma.gov.br. Acesso em: 14 maio 2013 (adaptação).
Do ponto de vista ambiental, a destinação final apropriada para esses produtos é
direcionar as pilhas e baterias para compostagem.
colocar as pilhas e baterias em um coletor de lixo seletivo.
enviar as pilhas e baterias usadas para firmas de recarga.
acumular as pilhas e baterias em armazéns de estocagem.
destinar as pilhas e baterias à reutilização de seus componentes.